A presidente Dilma Rousseff não quer passar o feriado da Independência em branco, sem fazer nenhum anúncio que amenize os indicadores ruins de recuperação da economia. Por isso, deve divulgar, antes do dia 7 de setembro, um novo pacote de estímulo à indústria. Dessa vez, a desoneração de impostos será no setor elétrico, para reduzir o valor das contas de luz.
Essa é uma reivindicação antiga dos empresários industriais, que reclamam que alto custo da tarifa elétrica prejudica a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo. Para tentar resolver esse problema, a presidente Dilma garante que está estudando formas de diminuir o custo.
— Nós iremos fazer um conjunto de medidas para garantir a redução dos custos de energia elétrica baseado em duas coisas, baseado na reversão das concessões (…) e também através de redução dos encargos.
Indústria comemora desoneração
Os industriais esperam uma redução média entre 10% e 20% no custo da energia elétrica. O secretário-executivo do Conselho de Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Wagner Cardoso, espera um pacote grande. Segundo ele, a medida terá impacto na recuperação da indústria ainda este ano.
— Esperamos um impacto ainda em 2012, se houver redução de impostos e encargos setoriais. Cada empresa vai sentir o impacto de uma forma, mas vai ser excelente, na direção de aumentar a competitividade da indústria.
O especialista acredita que não será uma redução linear – uma única taxa para todos os setores – e que o governo vai levar em consideração as especificidades de cada segmento da indústria. O setor de alumínio, por exemplo, é o que mais usa energia no processo produtivo – 40% do custo total são de energia elétrica, segundo a CNI.
Contas de luz de residências também devem ficar mais baratas
Para reduzir o custo da energia elétrica para a indústria, o governo terá de reduzir encargos que também incidem na conta de luz do comércio e das residências.
É o caso do PIS/Cofins, por exemplo. Atualmente, 9,25% do valor total da conta de luz são referentes a esses impostos. Ou seja, numa conta de R$ 100, R$ 9,25 são encargos que vão direto para os cofres públicos da União.
É com esse dinheiro que o governo planeja o orçamento e financia programas de educação, segurança e saúde por exemplo. Se decidir reduzir essas taxas, a arrecadação diminui. Mas, na opinião do advogado tributarista, Lázaro Rosa, o impacto será pequeno.
— Esses quase 10% de redução na conta de luz não vão representar nem 2% menos na arrecadação. Tudo vai depender da vontade política do governo, porque tem margem para reduzir até mais de 10%. Sempre tem uma gordurinha que pode ser cortada.
O imposto que mais pesa na conta de luz é o ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Prestação de Serviços). Em alguns estados, com em São Paulo, se o valor total de uma conta é R$ 100, R$ 25 são de ICMS.
Mas nesse imposto a presidente Dilma não pode mexer. A alíquota varia de estado para estado e o dinheiro vai pros cofres dos governadores. Portanto, para reduzir a taxa de ICMS, é necessário que todas as unidades de federação aceitem arrecadar menos. Para o economista Clóvis Panzarini, ex-coordenador da Administração Tributária da de São Paulo, esse acordo é impossível.
— Em média 15% da receita dos estados são de ICMS da energia elétrica, eles não vão abrir mão disso. Pra diminuir essa arrecadação, seria necessário cortar despesas. Isso é uma guerra perdida.
Negociação com concessionárias de energia
Como a redução do principal imposto de energia elétrica não depende da vontade do Planalto e sim dos governadores, a presidente vai negociar redução de tarifas com as empresas concessionárias de energia elétrica.
A maioria das concessões vence em 2015. Um corte no custo da distribuição pode ser uma das condições para que as empresas consigam renovar os contratos.
