REABERTURA DA UNIDADE SES terá 30 dias para resolver situação do Hospital de Sinop

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Marianna Marimon/
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Foto  Anderson Acendino SES/MT

O novo secretário de Saúde, Jorge Lafetá, terá o prazo de 30 dias para apresentar uma solução para o Hospital Regional de Sinop, que não funciona em sua totalidade devido a recursos não encaminhados pelo governo do Estado. A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa entregou ontem (7), o relatório sobre a situação da unidade, e deve apresentar uma solução para reabertura do hospital.

Com isto, a Comissão irá aguardar posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), para então, encaminhar o relatório aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Em agosto deste ano, o ex-secretário de Saúde e deputado federal Pedro Henry apresentou denúncia com documentos à Comissão de Saúde, de que ocorreriam desvios desde 2012, na ordem de R$37 milhões. Conforme Henry, o desvio é referente aos recursos encaminhados pelo Ministério da Saúde para investimento e custeio no atendimento de alta e média complexidade.

Mensalmente são repassados pelo Ministério da Saúde R$66 milhões/ano para investimentos em três unidades, sendo Hospital de Sinop, Alta Floresta e Várzea Grande. O desvio seria referente ao município de Sinop, sendo que o acordo é de que o Ministério repassa R$5,6 milhões/mês e o governo do Estado é responsável pela contrapartida de 30% para se chegar ao valor de R$8 milhões/mês. Com os depoimentos e documentos colhidos, ainda não foi especificado onde está a contrapartida do Estado.

No que concerne ao Hospital de Sinop, seriam repassados R$1,5 mi/mês até abril de 2013, para que o governo repassasse R$7,9 milhões que seriam utilizados para adequações e reformas, em três parcelas de R$2,6 milhões, sendo que apenas a primeira parcela e com valor de R$2,1 mi, foi repassada. Com isso, a reforma não foi concluída e a unidade continua a receber o valor de R$1,5 mi, sendo que desde abril já deveria estar recebendo R$3,45 milhões/mês.

O ex-secretário Mauri Rodrigues foi convocado e ouvido na Comissão de Saúde, mas não apresentou documentos que comprovassem o investimento dos recursos. Em duas horas de reunião, e com ânimos exaltados, o então secretário alegou que os recursos não seriam investidos na unidade por não estar em pleno funcionamento, e que teriam sido repassados para outras unidades, sendo que não apontou quais seriam.

Por outro lado, o gestor da Fundação Santo Antonio que dirige o Hospital de Sinop, Wellington Arantes, também foi ouvido pela Comissão de Saúde, e afirmou que sem receber os recursos e também equipamentos adquiridos pela SES, não teria como abrir o hospital. Arantes forneceu documentos e até relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que destaca que a SES estaria dificultando o trabalho da OSS.

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