A cidade de São Paulo terá, neste sábado (26), mais uma edição da Marcha da Maconha, na qual os manifestantes pedem a legalização da droga Mas não é apenas no Brasil que o tema gera polêmica e divide opiniões em relação a possíveis mudanças nas leis e às consequências que elas podem causar.
A princípio, usuários brasileiros e de outras partes do mundo pedem apenas que a maconha seja descriminalizada, ou seja, que o uso não seja tratado como crime.
“Muitas coisas são proibidas e não são crimes, como passar no sinal vermelho, ninguém defende que isso deva ser permitido, mas ninguém defende que você deva ir para a cadeia por causa disso”, explica Pedro Abramovay, diretor para a América Latina da Open Society Foundation (Fundação da Sociedade Aberta, em tradução livre).
Os organizadores da Marcha vão além da simples descriminalização e pedem a legalização e a regulamentação da maconha. Desta forma, o consumo da substância se tornaria legal e seria regido determinadas leis, como o álcool e o cigarro. Segundo Abramovay, a regulamentação poderia dar ao Estado um maior controle sobre a produção, venda e uso da maconha. “Os países que têm flexibilizado a política de drogas não querem voltar atrás”, conta o diretor.
— Você pode ter uma legislação, como, por exemplo, no Uruguai, que vai restringir a idade para uso e o local de venda, para que aquilo não seja simplesmente um mercado livre.
Para o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), que se opõe a tais mudanças na lei brasileira, “isso é apenas um jogo de palavras, na verdade o que está se querendo fazer é permitir o consumo e a produção livre de drogas. Deixar o controle do preço e da oferta nas mãos do mercado”.
Terra também se mostra cético em relação às mudanças no país vizinho e em outros: “Os países que estão seguindo na linha de legalizar o consumo de maconha irão revogar essas leis, mas aí já vai haver toda uma geração comprometida, com doenças crônicas cerebrais e dependência química”.
— O tráfico vai aumentar, o Uruguai vai se tornar um grande exportador de maconha e outras drogas para o Brasil, pois os traficante irão se instalar lá e trazer seu produto para o país, que tem um mercado muito maior do que o uruguaio. Nos Estados Unidos, 17 estados liberaram a maconha para uso medicinal, mas o que acontece é que as pessoas pagam por receitas médicas ou recebem a receita sem sequer passar com médico.
Violência
De acordo com Abramovay, o dinheiro da venda da regulamentada poderia ser redirecionado para o Orçamento da educação ou para da saúde. Hoje, os lucros da maconha são destinados ao financiamento do crime organizado.
— Após a legalização no Colorado [Estados Unidos], apenas no primeiro mês de venda de maconha legal, foram arrecadados mais de R$ 4 milhões (US$ 2 milhões) em impostos.
Se por um lado a regulamentação poderia contribuir com o bem-estar social, por outro, Terra lembra que liberação da maconha também pode influenciar nos casos de violência doméstica.
— Grande parte dos problemas que envolvem violência doméstica está ligado ao consumo do álcool, que é legal. Se for legalizado o uso da maconha, que também mexe com a percepção do usuário, esse tipo de violência vai aumentar.
Uso e acesso às drogas
Ainda segundo Terra, o uso da maconha torna o cérebro mais receptivo a outras drogas.
— Cerca de 83% dos usuários de crack, cocaína, heroína e ópio começam primeiro com a maconha e, a partir do uso dela, começaram a usar outras drogas mais pesadas, com efeitos mais intensos.
Já Abramovay considera que o motivo para esta alta porcentagem não é o uso da maconha, mas o contato com o mercado de drogas.
— O traficante que vende maconha é o traficante que vende crack, cocaína. O jovem que queria apenas consumir maconha acaba sendo empurrado para consumir outras drogas. É como ir ao supermercado comprar arroz e acabar levando uma batata frita porque viu ela lá.
Uso medicinal
O médico e professor da Unesp, Dartiu Xavier da Silveira, contou ao R7 que muitas pesquisas foram realizadas pelo mundo nos últimos 50 anos sobre o uso terapêutico da maconha. No entanto, pouquíssimos desses estudos têm origem brasileira ou são voltados para a situação da droga no País.
— Aqui existem muitas restrições a esse tipo de estudo, temos uma legislação muito medieval.
Silveira participou de três pesquisas que envolviam o uso medicinal da maconha no tratamento de pessoas com câncer (que estejam passando por quimioterapia), para redução de alguns tipos de tumores cerebrais e no tratamento de dependentes de crack.
— As três pesquisas mostraram resultados impressionantes, favoráveis à maconha. Os resultados foram até publicados em revistas internacionais e tiveram grande impacto no meio acadêmico.
Contraindicações
“Quando a gente fala de uso medicinal, fala do uso da maconha como remédio e qualquer remédio tem suas indicações e contraindicações”, explica o médico. Pessoas com depressão ou com problemas mentais graves, como a psicose, não devem fazer uso da erva, porque ela pode piorar o estado do paciente.
Silveira também esclarece que, em teoria, um paciente pode se tornar dependente da maconha após o uso medicinal, mas, na prática, a maconha é uma droga que causa pouca dependência, muito menos do que o álcool ou o uso de calmantes, por exemplo.
— A cada cem pessoas que consomem maconha, apenas nove se tornam dependentes, para o álcool este índice chega a cerca de 12% a 17%.
Veja, no mapa abaixo, como é a legislação de alguns países:
