A defesa do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, tentará recurso semelhante a de um detento francês cuja execução foi adiada.
Gularte, de 42 anos, poderá ser executado por fuzilamento nesta terça-feira, junto com outros oito presos. Ele foi condenado à morte em 2005, um ano após ter sido preso ao tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína em pranchas de surfe.
O brasileiro foi diagnosticado com esquizofrenia e a defesa tenta convencer autoridades indonésias a rever sua pena e transferi-lo para um hospital.
O francês Serge Areski Atlaoui, que deveria estar entre os presos a serem executados, teve sua sentença adiada. Autoridades disseram que irão aguardar a análise de um recurso ainda em andamento.
Na terça-feira, a defesa de Gularte entrará com recurso na Corte Administrativa de Jacarta contra o decreto presidencial que rejeitou seu pedido de clemência. Este pedido adiou a execução de Atlaoui, disse Ricky Gunawan, advogado do brasileiro.
“Isso significa que a mesma decisão deverá ser aplicada a Gularte. Caso contrário, a Indonésia estará discriminando-o”, disse o advogado, que assumiu o caso em março.
“Esperamos que as autoridades respeitem nosso processo legal. Executar uma pessoa com problema mental é ultrajante e sem sentido”.
Gularte poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi morto após ser condenado por tráfico de drogas.
A defesa já havia requisitado a transferência da guarda de Gularte para a prima Angelita Muxfeldt, que está na Indonésia, devido suas condições mentais. A audiência para análise deste recurso foi agendada para 6 de maio, disse Gunawan.
O Ministério de Relações Exteriores brasileiro entregou, no domingo, nota ao governo indonésio no qual classificou como “absolutamente inaceitável” a execução de Gularte sem que a análise deste recurso seja analisado.
O documento pede que pena seja suspensa, que a prima assuma a custódia de Gularte e que ele seja transferido para um hospital.
Autoridades indonésias haviam declarado que as execuções não seriam realizadas até que todos os apelos dos condenados fossem considerados.
O brasileiro está na prisão de Nusakambangan, onde as sentenças deverão ser cumpridas. Nesta segunda, ele recebeu visita da prima e conversou por telefone com familiares no Brasil, por 20 minutos, disse à BBC Brasil um diplomata brasileiro que acompanhou o encontro.
Falou com o irmão, a irmã e a mãe, Clarisse, que esteve pela última vez com ele em fevereiro. Ela permanecerá no Brasil.
Gularte deverá receber a prima novamente na terça-feira e escolheu o padre irlandês Carolus Burrows para acompanhar sua eventual execução.
A Indonésia disse que as execuções serão realizadas, apesar da forte pressão internacional para que reverta as penas. Dos nove presos a serem mortos, oito são estrangeiros. Além do brasileiro, há cidadãos de Austrália, Filipinas e Nigéria.
Atlaoui, que também foi condenado por tráfico de drogas, teve sua execução adiada após a França elevar a pressão. O presidente francês, François Hollande, tinha alertado sobre “consequências com a França e a Europa” se a sentença fosse cumprida.
A Austrália voltou a pedir clemência a Andrew Chan, de 31 anos, e Myuran Sukumaran, 33, condenados por serem líderes do grupo “Os Nove de Bali”, pedindo que alegações de corrupção no julgamento sejam investigadas.
O advogado da dupla disse que a Corte Constitucional analisaria o caso em 12 de maio, mas Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria Geral indonésia, disse que as execuções não serão adiadas por esta decisão.
Segundo ele, a execução dos nove presos serão realizadas nesta semana. Eles deverão ser mortos simultaneamente.
As Filipinas também voltaram a pressionar a Indonésia para que reveja a condenação de Mary Jane Veloso, a única mulher entre o grupo a ser executado.
A presidente Dilma Rousseff não se manifestou desde que Gularte foi notificado no sábado, mas está acompanhando o caso, informou a assessoria de imprensa da Presidência da República.
Não há indicações de que Dilma telefonará para o presidente indonésio, Joko Widodo, num esforço de reverter a condenação, disse a assessoria.
Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo que o país está em situação de “emergência” devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados.
Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, Dilma recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, voltou a pedir que a Indonésia reveja as condenações e cancele a pena de morte no país.
Grupos de direitos humanos também têm pressionado o país para cancelar a aplicação das penas.
Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.
