Escrito por: CELLY SILVA
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, remeteu para parecer da Procuradoria-Geral de Justiça o processo de exceção de suspeição impetrado pelo advogado Lázaro Moreira Lima contra a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá Selma Rosane Santos Arruda, em que busca retirar a magistrada da ação penal oriunda da Operação Castelo de Areia.
Na ação, o ex-vereador João Emanuel figura como réu junto com outros seis acusados de crimes de estelionato, incluindo o próprio Lázaro (seu irmão) e o juiz aposentado Irênio Lima (pai de ambos).
O despacho foi assinado na última quarta-feira (29) e publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (4).
Segundo Perri, é necessário ouvir o Ministério Público antes de tomar uma decisão por conta da relevância da matéria. “À vista do exposto, admito a presente exceção de suspeição, sem prejuízo do prosseguimento da ação penal [CPP, art. 111], por visualizar a presença da relevância da arguição”, destacou nos autos.
Conforme consta nos autos, o advogado acusa a magistrada de ser suspeita para julgar o ex-vereador porque ela teria mandado abrir um processo administrativo disciplinar contra João Emanuel em uma ação penal em que ele atuava como advogado, por conta de uma ausência dele em audiência de instrução.
Lázaro Moreira também acusa Selma Arruda de vazar informações sigilosas à imprensa, como no caso do depoimento prestado pelo corréu Walter Dias Magalhães Júnior, em que ele declarou à Polícia Civil ter ouvido na cadeia que João Emanuel teria planos de mandar matar a juíza por meio de um “salve geral” ao Comando Vermelho.
Com relação a isso, o advogado afirma que “a magistrada excepta usa do manto do sigilo processual para dificultar o exercício da ampla defesa”.
Castelo de Areia
Walter Dias Magalhães foi preso, em agosto do ano passado, na Operação Castelo de Areia por ordem da juíza Selma. Atualmente, ele está preso no presídio no bairro Carumbé e só deve ser solto na quinta-feira (16), já que na quarta-feira (15) está prevista uma paralisação dos agentes penitenciários.
A investigação, comandada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), apurou que Walter Dias e João Emanuel montaram organização criminosa, que agia em todo o estado de Mato Grosso, aplicando variadas formas de golpes, deixando prejuízos que ultrapassam R$ 50 milhões para pelo menos sete vítimas identificadas até o momento.
Uma das vítimas contou à Polícia que um chinês teria se passado por dono de banco para ludibriá-lo em um suposto investimento em parceria com o banco chinês, fazendo com que o investidor emitisse 40 folhas de cheque, que juntas somavam o valor de R$ 50 milhões. A promessa era que o investidor teria lucros maiores do que os oferecidos pelo mercado financeiro.
