A delegada Maria Alice, esclareceu que a operação “Zaqueus”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (03), não tem nada a ver com a denúncia feita pelo deputado estadual, Wilson Santos (PSDB), durante o pleito eleitoral para ser prefeito de Cuiabá, no ano passado.
“A única relação que existe entre os trabalhos apresentados aqui e a denúncia do deputado Wilson é o nome da empresa, fora isso não tem mais nenhuma relação. As investigações estão sendo feitas de formas distintas”, afirmou a delegada.
Temendo ser alvo de investigações policiais, por acreditar que a denuncia do parlamentar se referia a que ele havia participado, o advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, procurou o Ministério Público e relatou todas as irregularidades da qual estava envolvido.
Na denúncia Themystocles afirma que o seu escritório de advocacia Figueiredo & Figueiredo, realizou um contrato fictício de assessoria jurídica com a empresa Caramuru Alimentos S/A.
Então parte dos valores repassados da empresa para o escritório era entregue ao agente de tributos André Fantoni. Ele dividia a propina com o Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho, agentes de tributos responsáveis por fraudar o sistema.
No total a dívida da empresa de R$ 65,9 milhões para R$ 315 mil. Para isso, os três agentes de tributos receberam propinas que totalizaram R$ 1,8 milhão.
A propina recebida pelos servidores públicos deve ser ressarcida aos cofres públicos, após um levantamento sobre os bens que cada um possuí. Eles também serão afastados do cargo e responderão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e associação criminosa.
Caso seja comprovada a participação deles no esquema, eles devem ser exonerados do cargo, onde têm em média 10 anos de carreira e um salário de aproximadamente R$ 20 mil mensais.
A Caramuru S/A também será penalizada, pois a empresa participou do esquema. Segundo as autoridades o valor corrigido dos impostos corrigidos beira a casa dos R$ 100 milhões.
O advogado Themystocles Ney de Azevedo, sofrerá penalidades aplicadas pela Polícia Judiciária Cívil, porém a medida deve reduzida pelo fato dele ter colaborado com as investigações.
Denúncia
Durante um debate em uma emissora de TV da capital, em outubro do ano passado, o Wilson Santos acusou a família do candidato na época e atual prefeito Emanuel Pinheiro, de receber propina de R$ 4 milhões da empresa Caramuru Alimentos, para obter incentivos fiscais em Mato Grosso.
O dossiê teria sido protocolado na Delegacia Fazendária (Defaz) e revelaria um escândalo de propina de R$ 4 milhões envolvendo Barbara Pinheiro, cunhada do candidato Emanuel Pinheiro e Marco Polo Pinheiro (vulgo “Popó”), seu irmão.
Segundo Wilson Santos, Barbara Pinheiro afirmou ter feito lobby para a empresa Caramuru Alimentos, de Goiás, ao receber incentivos fiscais em 2014, mediante pagamento de R$ 4 milhões. Seu papel seria agilizar o andamento do processo de incentivos da empresa no Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem).
Operação ‘Zaqueus’
Três servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foram presos na manhã desta quarta-feira (3) acusados de receber propina de R$ 1,8 milhões para reduzir uma multa aplicada a empresa do ramo de alimentos do estado de Goiás. Os servidores provocaram um prejuízo na ordem de R$ 65,6 milhões, que deveriam ter sido pagos à Secretaria de Fazenda mediante autuação.
De acordo com as informações apuradas durante as investigações, os agentes de forma conjunta com a empresa Caramuru alimentos A/S, reduziram a autuação da empresa de R$ 65.938.391,10 para aproximadamente R$ 315 mil.
Para reduzir o valor da multa, os agentes receberam o pagamento de vantagens indevidas no montante de cerca de R$ 1,8 milhões. Entre os presos, estão os agentes de tributos estaduais, André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho.
