Juízes que atuam nas varas criminais de Mato Grosso e apreciaram pedidos de interceptação telefônica terão que prestar informações, num prazo de 5 dias, à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A determinação é da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, corregedora-geral de Justiça do Estado e foi motivada por causa do escândalo de escutas ilegais denunciado pelo promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança, Mauro Zaque.
O presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos Ribeiro, também determinou a instauração de um procedimento sigiloso pela presidência para investigar atos relacionado aos grampos realizados em celulares de empresários, médicos, jornalistas, servidores públicos, do desembargador aposentado José Ferreira Leite e da deputada estadual Janaina Riva (PMDB).
Até onde se sabe no momento, as escutas, a pedido da Polícia Militar, foram autorizadas pelo juiz Jorge Alexandre Ferreira atuava na comarca de Cáceres para em tese, investigar pessoa suspeitas de envolvimento com uma quadrilha de tráfico internacional de drogas. No entanto, telefones de autoridades e políticos, em especial opositores ao atual governo de Pedro Taques (PSDB), também foram inseridos na lista de números interceptados sem o magistrado ter conhecimento de que se tratavam de pessoas que nada tinham a ver com a investigação principal.
É nesse contexto que o presidente do Tribunal de Justiça e a corregedora-geral de Justiça adotaram tais providências no sentido de investigar o caso no âmbito do Judiciário e solicitar informações dos magistrados. A corregedora Maria Aparecida ainda encaminhou ofício circular para todos os juízes criminais do Estado para que informem solicitações da mesma natureza e para que mantenham-se atentos ao que estabelece a Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) com relação à matéria.
Divulgação Deputados se reuniram com presidente do TJ e pediram correição nas varas criminais do Estado |
Também nesta terça-feira (16), os deputados de oposição ao governo de Pedro Taques tiveram uma reunião com o presidente do TJ e sugeriram que o magistrado determine uma correição em todas as varas criminais no Estado, nos processos e inquéritos policiais que tenham sido autorizada quebra de sigilo telefônico e interceptações. Participaram da reunião a deputada Janaina Riva e Silvano Amaral, ambos do PMDB, Allan Kardec e Valdir Barranco, ambos do PT e Zeca Viana (PDT).
“Analisei a situação dos grampos ilegais da qual fui vítima e acredito que existam vários outros processos com o mesmo modus operandi no Estado, que é o procedimento barriga de aluguel. Por isso, decidi procurar o Presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, para sugerir a determinação de uma correição em todas as varas criminais no Estado, nos processos e inquéritos policiais que hajam deferimento de quebra de sigilo telefônico e determinação de interceptações. Somente assim o Judiciário poderá aferir a existência de licitude nos procedimentos e cessar ilegalidades, como as que ocorreram comigo”, justificou Janaina Riva em suas redes sociais.
