Silvana Ribas/ GD
Mato Grosso receberá cerca de R$ 4 milhões dos R$ 250 milhões já disponibilizados pelo Ministério da Saúde (MS) para realização de mutirões de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos são destinados aos estados que possuem fila única e foram liberados a partir da segunda-feira (29). Segundo o setor de regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a área técnica ainda fará um levantamento para saber como será feita a distribuição dos recursos.
O objetivo é ampliar o número de cirurgias, uma vez que esses procedimentos já são realizados na rotina de cada hospital. A medida visa garantir que os gestores consigam realizar mutirões, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam na fila.Conforme portaria do Ministério da Saúde, a SES tem 30 dias para concluir o levantamento, lembrando que o recurso será disponibilizado pós produção, isto é, o pagamento é feito após as cirurgias.
Para fazer jus ao recurso, estados e municípios deverão, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que dará mais transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer às vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região.
A fila única também estará vinculada ao CPF de cada paciente e o valor somente será pago ao gestor local após o procedimento ter sido efetivamente realizado, de acordo com assessoria do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Estão previstas entre as cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade como pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias oftalmológicas e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular.
O recurso extra será utilizado para ampliar o acesso e zerar as pendências de cirurgias eletivas no Brasil, mas cada gestão local (estados e municípios) deverá utilizar também os recursos regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta mensalmente para custeio de ações, serviços e procedimentos, incluindo as cirurgias eletivas, para todo o Brasil.
Em 2016, a pasta repassou aos estados e municípios o montante de R$ 45,2 bilhões e este ano, entre janeiro e maio, já foram R$ 19,4 bilhões.
A demanda por cirurgias eletivas é elevada em todo o Brasil e a determinação é que estados e municípios façam a regulação consolidada com o panorama exato da lista de espera para cirurgias eletivas.
Para isso, a pasta disponibiliza aos gestores o Sistema Nacional de Regulação (SISREG), software utilizado para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e procedimentos eletivos. A plataforma viabiliza a organização e unificação das filas em cada região.
Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o SISREG para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas e o panorama é que atualmente existem pelo menos 800 mil de cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219). (Com informações agência saúde)
