Após as fortes chuvas que atingiram o Nordeste no último fim de semana, ao menos 50 municípios de Pernambuco e Alagoas entraram em situação de emergência. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o reconhecimento federal ocorreu na quarta-feira (31) e, com isso, as prefeituras têm acesso às ações de assistência e podem solicitar o apoio para o restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelas chuvas.
Na quinta-feira (1º), a Sedec (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência de mais 12 municípios nos seguintes estados: Bahia, Minas Gerais (ambos por causa da seca), Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul (por causa do excesso de chuvas).
Somente no Nordeste, ao menos 91 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por causa de alagamentos e inundações. No entanto, a chuva não é a principal responsável por situações de emergência e calamidade no Brasil.
Em todo o País há atualmente 1.272 casos do tipo, de acordo com dados do Ministério da Integração Nacional — atualizados pela última vez na segunda-feira (29), ainda não contemplando os novos reconhecimentos ocorridos ao longo da semana. Desses, 1.015 foram ocasionados por seca ou estiagem e 185 são em decorrência da chuva (com complicações como deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos, entre outras).
Os outros 72 casos vigentes são por motivos diversos relacionados a doenças infecciosas virais; erosão de margem fluvial; erosão continental; erosão costeira/marinha; colapso de edificações e outras infestações.
De acordo com os dados, a Bahia é o Estado com mais reconhecimentos — 227, sendo 223 por de seca/estiagem e quatro por causa das chuvas. Na sequência aparece a Paraíba, com 196 casos, e o Rio Grande do Norte, com 153. Nos dois Estados, todos os reconhecimentos são por causa de seca/estiagem.
O Ministério da Integração esclarece que o reconhecimento de calamidade ou emergência tem vigência de 180 dias e, por este motivo, os dados são dinâmicos e podem mudar diariamente. A pasta ressalta que “os dados de reconhecimentos federais de situação de emergência ou calamidade pública não refletem a quantidade de municípios que estão passando por períodos de alerta no país”.
Em 2016, foram 2.072 reconhecimentos em 1.450 municípios sendo sete casos de calamidade pública (um em Minas Gerais, quatro no Paraná, um em Santa Catarina e um em São Paulo) e 2.065 de situação de emergência.
Já em 2015 foram 2.511 reconhecimentos — sendo 2.497 de situação de emergência e 14 de calamidade pública — em 1.592 municípios
Classificações
De acordo com informações do site do Ministério da Integração Nacional, a situação de emergência é decretada em razão de desastre menos graves, quando o município atingido consegue responder ao problema, mas a situação pede ajuda complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação. Já o estado de calamidade é utilizado quando é necessário o auxílio direto do Estado ou da União por causa da magnitude do desastre.
Ainda segundo o Ministério, o trabalho de auxílio federal tem como objetivo promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres, “especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares à ação dos Estados e Municípios”. Para Pernambuco e Alagoas, por exemplo, a pasta autorizou o repasse, na quinta-feira, de R$ 30,9 milhões para ações emergenciais.
Entre as ações está a construção e implantação de obras para reduzir vulnerabilidades pós-desastres; desobstrução e remoção de escombros; apoio a Estados e Municípios para reconstrução e recuperação de infraestrutura e de casas de famílias de baixa-renda, destruídas e danificadas por desastres, bem como auxílio emergencial financeiro para pessoas afetadas, além de ações de socorro, como: evacuação das populações em risco, busca e salvamento, primeiros socorros, e atendimento pré-hospitalar; e assistência e atividades de logística, como: suprimento de água potável e material de abrigagem e de construção; provisão de alimentos, abrigos provisórios, roupas e agasalhos; suprimento de combustíveis, de material de saúde, de desinfecção, descontaminação, de limpeza e higienização entre outras.
