Celly Silva/GD
Após a confissão do empresário Alan Ayoub Malouf, dono do Buffet Leila Malouf, ocorrido na tarde desta quinta-feira (8), na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, onde ele afirmou que esquema de propinas na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ocorria para quitar dívidas de campanha do governador Pedro Taques (PSDB), o promotor de Justiça Carlos Zarour, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) afirmou que o conteúdo da confissão será encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), órgão com atribuição de investigar o governador e processá-lo perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
João Vieira Governador desmentiu acusações em dezembro, quando foi citado ao Gaeco pela primeira vez por Giovani Guizardi e Alan Malouf |
“Sempre que é citada autoridade com foro, é encaminhado aos órgãos competentes para investigar essas autoridades. É muito provável que vai ser porque é dever funcional nosso encaminhar denúncias contra qualquer autoridade que tenha prerrogativa de foro e que nós não temos atribuição para investigar”, disse Zarour.
Apesar disso, ele adiantou que isso não significa que Taques será investigado. “Se vai haver investigação ou não, é o órgão com atribuição a investigar essa autoridade que vai tomar essa decisão”, explicou.
Questionado pelo Gazeta Digital sobre a defesa do governador que o ex-chefe do Gaeco, Marco Aurélio Castro, fez no final do ano passado, quando Taques foi citado pela primeira vez na investigação pelo delator Giovani Guizardi, o promotor disse que essa citação só ocorreu agora, com a confissão de Malouf. “Na realidade, essas situações estão surgindo agora, já na parte final do processo, já depois da investigação. E como está surgindo agora, agora que deve ser remetido”.
Provas contra governador
Carlos Zarour também foi questionado se Alan Malouf apresentou provas das acusações que fez contra o governador, já que ele também já havia feito as afirmações para o Gaeco em dezembro do ano passado, mas ele se limitou a dizer que “o que tem é o que está no processo, é o que ele está falando”. Com relação à provas apresentadas pelo delator Giovani Guizardi envolvendo o governador, Zarour também nega. “Pro Gaeco não. Caso ele tivesse apresentado, nós teríamos encaminhado para a autoridade que tem atribuição para investigar governador do Estado”.
Reprodução Promotor afirma que depoimento de Alan será remetido à PGR por citar governador |
Com relação à existência de algum inquérito contra Pedro Taques em instâncias superiores sobre o esquema de corrupção na Seduc, desmontado com a operação Rêmora, o promotor afirmou desconhecer.
“A gente não pode afirmar isso porque quem toma a decisão se instaura ou não uma investigação é a autoridade que tem atribuição para investigar. E nós não tomamos conhecimento disso porque tudo isso é sob sigilo”, explicou.
Outras autoridades
Além de Taques, outros políticos com prerrogativa de foro por função e que foram brevemente citados por Alan Malouf são o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) e o deputado estadual guilherme Maluf (PSDB).
Leitão seria o responsável por indicar Permínio Pinto (PSDB) à Secretaria de Estado de Educação e que, segundo o delator Giovani Guizardi lhe contava, também recebeu parte da propina do esquema. Caso seja investigado, terá que ser pela Procuradoria Geral da República e processado no supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota onde comenta o teor das declarações de alan Malouf, o deputado federal afirma que as declarações do depoente são vazias, baseadas em conversas que ouviu de terceiros, sem qualquer relação com a verdade e reafirma também estar sempre a disposição para prestar esclarecimentos que se façam necessários.
Já Guilherme Maluf foi citado como recebedor de R$ 40 mil do esquema na Seduc. No caso dele, as autoridades para investigá-lo e julgá-lo, são o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), respectivamente. Em nota, o Maluf reafirma que não tem envolvimento com qualquer possível irregularidade ocorrida na Secretaria de Estado de Educação e que confia na Justiça, onde diz que comprovará sua inocência.
Sobre a audiência ocorrida na tarde desta quinta-feira (8), o promotor se disse satisfeito, uma vez que as denúncias do Gaeco foram confirmadas por Alan Malouf. “Hoje ele confessou, se tornou um réu confesso, ou seja, todos os fatos que o Gaeco apresentou à Justiça são verdadeiros”.
Delação
Se isso pode vir a se tornar um acordo de delação premiada, houve relativização do representante do Ministério Público Estadual, já que o Alan citou autoridade com foro privilegiado. “O acordo de colaboração qualquer réu tem direito a propor, mas no caso, dependendo da autoridade que ele queira delatar, tem que ser feito nos tribunais competentes. Se ele for autoridade com prerrogativa de foro no Tribunal Superior de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, tem que ser feito direto com a Procuradoria Geral da República”.
