Celly Silva/ GD
O juiz Gilberto Lopes Bussiki, 9ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o sequestro de 30 mil sacas de soja de 60 quilos cada, do deputado estadual e líder do governo no Parlamento, Dilmar Dal Bosco (DEM) e de Pedro Cocatto Filho, Josemar Cocatto e Maria de Fátima Prete.
Eles têm o prazo de 15 dias, contados a partir da intimação, para entregar a quantia de 1,8 mil toneladas do grão, sob pena de busca e apreensão e multa. A quantidade de grãos, conforme cotação desta terça-feira (11), pode chegar ao valor aproximado de R$ 1,8 milhão.
O bloqueio de bens ocorreu em detrimento de uma antecipação de tutela concedida à Fides Holding Patrimonial S.A., que também ficou intimada a apresentar um termo de caução real em cinco dias.
Consta nos autos que a holding possui crédito decorrente de uma Cédula de Produto Rural, em que os produtores de soja se obrigaram a entregar 1,5 mil toneladas métricas de soja a granel transgênica e tipo exportação da safra de 2016.
Tal cédula é título extrajudicial em que o deputado e seus sócios encontram-se inadimplentes, uma vez que as sacas de soja deveriam ter sido entregues em fevereiro do ano passado, o que não ocorreu até o momento, conforme os autos.
Por conta do atraso, incidiram multa de 20% sobre o débito e juros de 1%, totalizando uma dívida de 1,8 mil toneladas métricas de soja transgênica, o que levou a holding a impetrar o pedido de tutela cautelar de seqüestro de 30 mil sacas de soja de 60 quilos cada.
Segundo a empresa, os produtores do grão estariam desviando a soja.
Em sua decisão, o magistrado destacou que o sequestro de bens visa apenas garantir segurança e preservar bens que, no futuro, podem servir para execução da ação principal. Bussiki registrou também que os autores da ação comprovaram o direito à tutela, já que apresentaram a Cédula de Produto Rural, que está garantida por penhor agrícola.
Outro lado
A assessoria de imprensa do deputado Dilmar Dal Bosco informou que ele está surpreso com a decisão porque sequer tinha conhecimento da ação judicial, que soube pela imprensa. Ele afirma que sequer é agricultor e que apenas figurou como avalista de um amigo. Agora, ele está em busca das orientações de seu advogado para resolver a questão.
