Após o escândalo das interceptações telefônicas ilegais ocorridas na modalidade barriga de aluguel ter gerado choque entre a população e levado à prisão seis policiais militares, o promotor de Justiça Roberto Turin disse que “há males que vêm para o bem”, destacando que, a partir de agora, os juízes e promotores deverão ter cuidado redobrado para não ser induzidos ao erro.
“Há males que vêm para o bem. Essa história vai servir pelo menos para recrudescer, endurecer mais o controle do Ministério Público, dos órgãos sobre esse tipo de situação para evitar ser induzido ao erro”, disse ao Gazeta Digital.
De vez em quando, dar uma incerta, pegar relatórios parciais, perceber se grampeou um telefone por dois, três meses e nunca chegou uma conversa dele, não pode novamente deferir porque é sinal de que há conversas que não estão sendo trazidas no relatório ou que esse telefone não precisa ser mantido”, sugeriu.Turin destacou que algumas posturas dos magistrados podem ajudar a diminuir as fraudes, como, por exemplo, fazer uma varredura dos relatórios de interceptações que são elaborados, geralmente, por policiais ou agentes. “Os juízes que forem trabalhar com isso agora, tem que tomar um cuidado dobrado.
Relação de confiança
O promotor levantou a “relação de confiança” que existe entre os operadores da Justiça como um dos fatores que servem para facilitar o esquema. “A princípio, o juiz e o promotor não tem como saber que aqueles telefones não são de pessoas relacionadas à investigação. E outra: você não tem como checar os números. Normalmente, as pessoas usam vários telefones e compram telefones pré-pagos, geralmente é descartável, o telefone não está no nome do investigado. Então, é difícil essa investigação. O juiz e o promotor, geralmente, acreditam no relatório da polícia ou do próprio Ministério Público ou da Corregedoria. O juiz vai checar o quê? Se aquele fato realmente é daqueles possíveis de se interceptar. A polícia diz que precisa, o crime é grave, então ele defere”, explicou.
Fiscalização
Por outro lado, Roberto Turin afirma que uma fiscalização mais cuidadosa é possível pelo fato dos sistemas utilizados serem totalmente auditáveis, a exemplo do sistema Guardião, que é utilizado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Federal. “Você fica pelo menos com o número daquele telefone, o período que ele foi interceptado. Isso fica registrado no sistema”, disse o promotor.
Erro humanoSegundo ele, o cruzamento de dados entre telefones que são interceptados em diferentes operações também poderia ajudar na detecção de fraudes. Turin afirma também que o controle tende a aumentar por parte dos órgãos. “O próprio CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] agora está exigindo um controle mais rigoroso. Então, o Ministério Público tem que informar pro CNMP quantos telefones tem interceptação, a data que essa interceptação começou, justamente pra facilitar esse tipo de controle”.
Por outro lado, o promotor de Justiça enfatizou que é preciso entender que o problema não é a interceptação telefônica, mas as condutas ilegais das pessoas que manipulam esse meio de investigação. “Nós não podemos demonizar a interceptação telefônica. Elas são um meio útil e necessário de investigação. O problema aí foi a pecinha que fica atrás do teclado: o homem! Então, alguém agindo de má fé resolver burlar o sistema com objetivos ilícitos. Essas pessoas tem que ser identificadas e punidas”.
