O deputado federal Julio Delgado (PSB-MG) começará nesta segunda-feira (28) a coletar assinaturas para a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o fato de mineradoras canadenses terem obtido a informação da extinção de reserva amazônica cinco meses antes do anúncio oficial.
A extinção da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados) foi publicada no “Diário Oficial” nesta quarta-feira (23), sem aviso prévio.
No entanto, de acordo com reportagem da BBC Brasil, empresas de mineração do Canadá teriam sido avisadas em março pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sobre o fim da área de preservação.
“O objetivo é reverter o decreto [de extinção da reserva] ou pelo menos suspender a participação dessas empresas”, afirma Delgado. São necessárias as assinaturas de 171 deputados para a instauração de uma CPI na Câmara.
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Segundo a publicação, as empresas foram avisadas de que a exploração no local seria leiloada entre companhias privadas durante evento em Toronto.
Ele diz estar em contato com senadores para que seja criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Neste caso, também será preciso a assinatura de 27 senadores, ou seja, um terço da Casa.
O PSB também deve entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal contra o decreto que extingue a Renca.
A reserva, na Amazônia, tem 46.450 km² -tamanho equivalente ao do Espírito Santo-, na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre.
Ela foi criada em 1984, durante o regime militar. Dentro da reserva estão localizadas partes de três unidades de conservação (UC) de proteção integral, de quatro unidades de conservação de uso sustentável (uma delas na qual a mineração era permitida a partir de um plano de manejo) e de duas terras indígenas. Com informações da Folhapress.
