Celly Silva/GD
O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, em substituição legal da juíza Selma Rosane Santos Arruda, que está de licença da 7ª Vara Criminal, designou a primeira audiência de instrução relativa à operação Zaqueus, que apura fraude de R$ 65 milhões em um auto de infração da empresa Caramuru Alimentos S/A e que tem como réus os agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Júnior e Farley Coelho Moutinho, os advogados Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo e Sandra Mara de Almeida e os representantes da Caramuru Walter de Souza Júnior e Alberto Borges de Souza.
Como alguns dos intimados são residentes em outras cidades, foram determinados envios de cartas precatórias para as comarcas de Itumbiara (GO), Rio de Janeiro (RJ) São Gonçalo (RJ), Recife (PE), Natal (RN) e Tangará da Serra (MT) para a oitiva do réu Alberto Borges de Souza, que fez acordo de delação premiada com o MPE; e das testemunhas Ingrid Thomé de Souza Wanick, Armando de Deus Pinna, Rinaldi da Silva Venâncio Júnior, Carlos Eduardo da Rocha, Helcius Levy Santana e Kátia Fogliatto Gouveia.A audiência está marcada para o próximo dia 23 de outubro, às 14 horas, quando serão ouvidas testemunhas arroladas peloMinistério Público Estadual (MPE), autor da ação penal.
O caso
Os réus são acusados de crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude processual. André Fantoni também foi acusado de coação e estelionato. Conforme apurado nas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), os crimes teriam ocorrido entre 2014 e 2016.
André Fantoni, apontado como o líder do grupo, teria procurado o representante da empresa Caramuru, Walter Junior, e afirmado que o débito da empresa ultrapassaria os R$ 100 milhões e que se houvesse o pagamento de 5% do valor, a Caramuru teria êxito no julgamento no setor de Gerência de Julgamento de Impugnação do Crédito Tributário, do qual era responsável.
Ao todo, R$ 1,8 milhão teriam sido repassados ao agente de tributos, Alfredo Menezes e Matos Júnior, sacado por Themystocles e entregue, em mãos, para Fantoni, responsável por repassar parte cabível ao também integrante do esquema Farley Coelho Moutinho.Fantoni também teria procurado o advogado Themystocles e repassado os valores da propina através de um contrato simulado de prestação de serviços entre o escritório e a empresa Caramuru.
Fantoni também teria se utilizado do escritório de advocacia da sua ex-companheira para o recebimento de suposta vantagem indevido relativo a outras fraudes executadas.
Além disso, teria tentado atrapalhar as investigações alegando que a Caramuru custearia até mesmo assessoria jurídica de Themystocles, caso e ele não revelasse toda a fraude, bem como estaria querendo matar o funcionário da empresa Caramuru, Walter.
