O advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou ao juiz federal Sergio Moro, nesta terça-feira, a cópia de um e-mail em que o empresário Glaucos da Costamarques informa a seu contador, João Muniz Leite, sobre recebimentos de alugueis da cobertura vizinha à de Lula no Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), locada ao petista.
A mensagem, em que Glaucos informa a Leite a respeito dos alugueis recebidos entre janeiro e dezembro de 2013, contraria a alegação do empresário de que “tomou calote” de Lula entre fevereiro de 2011, quando o contrato de locação foi assinado, e novembro de 2015. Segundo o Ministério Público Federal, Glaucos da Costamarques foi usado como “laranja” pela Odebrecht na compra do imóvel, por 504.000 reais, que teria sido dado ao ex-presidente como propina.
No e-mail endereçado por Glaucos a João Muniz Leite, o empresário não diz diretamente que as quantias ali listadas se referem ao imóvel locado a Lula. Ele informa apenas “os alugueis recebidos em 2013”. Os valores discriminados por Glaucos na mensagem, contudo, correspondem aos valores dos recibos apresentados pela defesa do petista no processo. Entre janeiro e fevereiro de 2013, o aluguel foi de 3.660 reais; de março em diante, passou a 3.950 reais. Naquele ano, no total, o empresário recebeu 46.820 reais pela locação (veja abaixo).
Segundo a petição assinada pelo criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Roberto Teixeira, o e-mail foi encaminhado por Muniz Leite ao advogado porque ele “analisava juridicamente” a declaração de imposto de renda da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que assinou o contrato de locação do imóvel.
De acordo com Glaucos da Costamarques, ele comprou o imóvel no final de 2010, a pedido de José Carlos Bumlai, seu primo, para satisfazer uma solicitação de Marisa Letícia. Bumlai é amigo de Lula e tinha acesso livre ao Palácio do Planalto durante os mandatos do petista. Ainda conforme Glaucos, ele passou a receber os alugueis apenas em novembro de 2015, após Roberto Teixeira comunicá-lo sobre a regularização dos pagamentos.
O encontro entre os dois teria se dado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Glaucos estava internado. Ainda conforme o empresário, dias depois da visita de Teixeira ele recebeu, ainda no hospital, o contador João Muniz Leite, que teria lhe levado recibos dos alugueis entre 2011 e 2015. Os recibos teriam sido assinados de uma só vez, mesmo sem os pagamentos da locação.
O hospital informou a Sergio Moro, no entanto, que não tem registros de entradas do advogado ali no segundo semestre de 2015. Diante da negativa do Sírio-Libanês, o Ministério Público Federal incluiu no processo o resultado das quebras dos sigilos telefônicos de Glaucos da Costamarques, Teixeira e seu escritório, que mostraram 12 ligações entre eles no período em que o empresário esteve internado.
Na petição encaminhada hoje a Moro para incluir a cópia do e-mail, a defesa de Roberto Teixeira critica os registros telefônicos apresentados pelo MPF. “O afinco em se apegar a possíveis encontros pessoais ou supostos contatos telefônicos entre as partes, ignora o essencial: Contato pessoal ou telefônico em relação à qual não se conhece o conteúdo, ainda que tivessem havido, não são evidências de absolutamente nada! Apenas presunções ou exercícios de quiromancia ou vidência poderiam emprestar a tais elementos de prova alguma relevância processual”, diz o documento.
Recibos originais
Também nesta terça-feira, os advogados de Lula entregaram à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba as vias originais de 31 recibos de aluguel da cobertura alugada ao petista em São Bernardo do Campo. Cópias dos documentos já haviam sido apresentadas pelos defensores de Lula no processo da Lava Jato em que ele é réu sob a suspeita de ter recebido 13 milhões de reais em propina da Odebrecht.
Quando as cópias dos recibos foram incluídas na ação, em setembro, algumas delas tinham datas inexistentes, o que levou o Ministério Público Federal (MPF) a afirmar que os documentos eram ideologicamente falsos. Naquela ocasião, foram apresentados 26 recibos, com valores entre 3.500 e 4.300 reais.
“Quem fez esses recibos foi o senhor Glaucos, que assinou esses recibos foi o senhor Glaucos, então a responsabilidade é daquele que emite o recibo. Se ele emitiu esse recibo, somado a todas essas circunstâncias adicionais, é porque esses valores foram pagos”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, em entrevista coletiva nesta terça-feira.
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