Karine Miranda/ GD
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), discordou do governador Pedro Taques (PSDB) sobre uma eventual rediscussão dos valores de duodécimo repassados aos Poderes e a possibilidade de um contingenciamento de valores.
José Medeiros/Gcom-MT Botelho discorda de proposta de Taques para contingenciar duodécimo |
A rediscussão foi aventada por Taques durante discurso, na manhã desta terça-feira (6), na abertura do ano legislativo na Assembleia. Na ocasião, ele pediu que os deputados discutam nos próximos 3 meses o contingenciamento dos valores, através do Fundo de Estabilização Fiscal, para garantir os ajustes na administração pública.‘
No entanto, de acordo Botelho, o repasse ao Poder Legislativo já vem reduzindo drasticamente, motivo pelo qual não há mais como se rediscutir um contingenciamento.
“Ele mostrou a real situação do Estado. Mas discordo dele na questão sobre os Poderes, uma vez que a contribuição [repassada] aos Poderes já vem diminuindo muito. Nós temos uma participação de 17,5% [do orçamento]. Este ano, com certeza, quando fecharmos as contas, vamos ficar bem abaixo de 14%”, disse.
Ainda segundo Botelho, a previsão é que o percentual do Orçamento relacionado aos duodécimos reduza ainda mais em decorrência da PEC de Gastos. “Não temos mais aqueles excessos de arrecadação, nem nada. Então, nesse aspecto, acredito que está equalizada a situação”.
Botelho também disse que foi pego de “surpresa” com a informação repassada por Taques, sobre a criação de um Fundo de Estabilização Fiscal, para recompor o déficit e assim, possibilitar o equilíbrio fiscal. A ideia é que o fundo seria temporário, por no máximo dois anos, e receberia recursos dos Poderes.
“Eu acho que ele quer tirar dinheiro de todo mundo aí. Mas nós não temos mais o que contribuir. Temos quase meio bilhão na mão do Governo. Janeiro não recebemos nada. Hoje é dia 6 e não recebemos nada. Temos quase meio bilhão na mão do Governo. Então, são situações que temos que discutir com mais profundidade”, encerrou.
