10/02/2018 às 12:16h
Bancada do PSB desiste de obstruir reforma da Previdência

Sessão plenária da Câmara dos Deputados: Reforma da Previdência precisa de votos de 308 dos 513 deputados federais.© Reuters Reforma da Previdência precisa de votos de 308 dos 513 deputados federais.

Por entender que a base governista não tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência, a bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara decidiu que não vai tentar obstruir a votação da proposta no Plenário, prevista para acontecer até o fim de fevereiro. Por se tratar de uma mudança à Constituição, são necessários votos de 308 dos 513 deputados federais.

A expectativa inicial do Planalto era votar a mudança nas aposentadorias logo após o fim do recesso, em fevereiro. Mas diante da falta de votos, aliados já admitem deixar a votação para novembro. O PSB acusa o governo de usar a obstrução de partidos contrários a Temer como justificativa para adiar a votação do texto para depois das eleições de 2018, quando haverá menor pressão sobre os deputados.

“Os deputados governistas se escondem atrás da obstrução da oposição para dizer que querem, mas não conseguem votar a reforma. Com isso, os deputados aliados continuam recebendo benesses em troca dos votos que darão à matéria em novembro, quando os não reeleitos não terão compromisso com a sociedade ou temor de retaliação das urnas”, diz a liderança do PSB em nota divulgada nesta quinta. A bancada do partido tem 32 parlamentares.

O movimento não será acompanhado, entretanto, por outros partidos de oposição. As lideranças do PT e do PDT afirmaram a VEJA que vão manter a obstrução total das sessões em que houver votação da reforma. Juntos, os dois partidos têm 78 deputados (57 do PT e 21 do PDT).

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou nova proposta nesta quarta-feira com regras mais flexíveis em relação ao texto aprovado em comissão da Câmara. Entre as mudanças está a desistência de elevar o tempo mínimo de contribuição para a Previdência de 25 anos para quinze anos. Diante da dificuldade em conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda à Constituição, o relator admitiu que o texto pode sofrer novas mudanças se isso vier acompanhado de apoio à reforma. 

Arthur Maia ressaltou que temas sobre os quais ainda não há consenso não serão incluídos no texto e ficarão “em aberto” para ser tratados durante a votação da matéria em plenário. Entre esses temas está uma regra de transição para servidores públicos que entraram antes de 2003 se aposentarem com direito à integralidade e paridade e diferença de idade mínima para aposentadoria de policiais e professores.

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