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João Vieira
A Assembleia Legislativa (AL) prorrogou por mais 30 dias o período de tramitação da reforma da Previdência Estadual por causa da suspensão de atividades coletivas devido ao coronavírus. A decisão foi tomada durante uma reunião com o Fórum Sindical, na tarde de segunda-feira (16).
O prazo inicial era de 60 dias e, além do mês a mais para as discussões, será formada uma comissão com deputados e servidores para avançar nos debates sobre o tema, especialmente nos artigos em que há mais divergência.
“Tendo em vista a situação que estamos vivendo por causa do coronavírus, não podemos fazer audiência pública agora, vamos suspender tudo isso e entendemos por bem prorrogar a tramitação da PEC na Casa. Antes, tínhamos previsto o prazo regimental de 60 dias, agora passamos para 90 dias. Vamos dar o prazo de 30 dias à comissão instituída para que apresentem o estudo e depois vamos começar a tramitação e aprovar o que for consenso”, afirmou o presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM).
O projeto é polêmico porque altera as regras para a aposentadoria dos servidores estaduais. Entre as mudanças estão o aumento de idade para se aposentar, além de um desconto maior nos salários, de 11% para 14%.
Mesmo sendo motivado pela crise do coronavírus, o aumento do prazo do projeto na AL atende aos pedidos do Fórum Sindical, que pede uma discussão mais ampliada sobre o tema antes da votação em Plenário. (Com informações da assessoria)
