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Todos os casos relacionados ao Covid-19 que tramitem no Poder Judiciário de Mato Grosso serão acompanhados de perto pelo juiz José Luiz Leite Lindote, titular da Primeira Vara Especializada da Saúde. A determinação está expressa na Portaria Nº 262/2020-GAB, de 23 de março de 2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Em atenção à normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a portaria em questão determina também que todas as informações sobre o assunto deverão ser encaminhadas ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto de Repercussão.
O juiz explica que será feito o controle de todas as ações relacionadas ao coronavírus e que a rotina de trabalho será mantida, observando os casos e os municípios. Ele adianta que ainda não há nenhum processo sore o assunto na Justiça Estadual. “Por enquanto não há nenhuma ação sobre Covid-19, mas o trabalho será o mesmo que estamos desenvolvendo na Vara da Saúde, acompanhando os processos de perto, fazendo o controle, mantendo o mesmo ritmo do serviço. Todas essas informações serão repassadas ao CNJ.”
O Poder Judiciário de Mato Grosso tem adotado uma série de medidas como forma de evitar o contágio da doença. Preocupado com a saúde dos servidores, magistrados, colaboradores e do público em geral, a Instituição, desde o dia 20 de março, pratica o sistema de teletrabalho em todo Estado, sem comprometer a prestação dos serviços.
