Com tramitação paralisada para novas discussões por conta da pandemia de coronavírus, a PEC da Previdência continua sendo estudada por servidores do Estado e deputados estaduais. Um ponto que os servidores não concordam é com a idade mínima, o governo estabeleceu a mesma idade da reforma da Previdência nacional, ou seja, 62 anos para mulher e 65 para os homens.
O membro do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, disse que a ideia é de preparar uma proposta alternativa atacando os eixos da reforma da PEC enviada pelo governo do estado.
Oscarlino afirmou que esses eixos a serem atacados são discricionários e não obrigatórios. Sendo assim, o texto aprovado em Mato Grosso não precisaria seguir a reforma da União.
“Eixos esses a exemplo da idade mínima e tempo de contribuição que são muito severos e injustos com quem já contribuiu muito tempo para a Previdência e terá revisão das regras piorando as condições para se aposentar”, disse.
No calendário antigo da reforma da Previdência o texto seria votado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Mas, o calendário foi suspenso para discussão nos próximos 30 dias.
Desde o dia 16 de março, 6 deputados e 6 servidores fazem parte de um grupo de estudo que analisam o texto da reforma.
Essa é a segunda parte da reforma proposta pelo governador Mauro Mendes (DEM), na primeira parte aumentou o desconto dos servidores de Mato Grosso. Saiu de 11% para 14%.
Fonte: Gazeta Digital
