As incertezas sobre a crise economica gerada pela pandemia do novo coronavírus fizeram o secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, avaliar como sendo cedo demais para saber se o R$ 1,3 bilhão será suficiente para suprir o caixa do Estado de Mato Grosso. Gallo foi o entrevistado de segunda-feira (4) do Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real (canal 10.1).
O auxílio foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara e foi construído com a colaboração da equipe econômica do governo federal. Depois de aprovado, o texto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O governo receberá R$ 1,3 bilhão e os municípios R$ 1,1 bilhão, que serão pagos em 4 parcelas.
Para achatar a curva da pandemia no país, prefeitos e governadores adotaram medidas de isolamento, mas agora estão sendo relaxadas e parte das atividades já voltou a funcionar. “É difícil ainda fazer uma previsão do quanto nós seremos impactados até dezembro em razão deste aspecto, ainda que as lojas reabram, nós vamos ter naquelas lojas que vendem bens duráveis uma menor venda, as pessoas vão estar sem renda e vão priorizar gastos com bens essenciais como alimentação e medicamentos”, avaliou Gallo.
Segundo ele, a confiança e a renda das pessoas vão cair, pelo menos, até dezembro de 2020. “Então não dá pra mensurar se esse R$ 1,3 bilhão vai dar pra dá para cobrir totalmente, mas pelo menos parcialmente. É um auxílio que a União está colocando e nós agradecemos”.
Empenho de Mauro
O secretário revelou que o governador Mauro Mendes (DEM) se empenhou pessoalmente junto à bancada de Mato Grosso no Congresso para que o texto aprovado fosse com uma emenda privilegiando os Estados que arrecadam menos ICMS por conta da Lei Kandir. Segundo ele, estados do Norte e Nordeste queriam aprovação dos recursos levando em conta apenas o Fundo de Participação dos Estado (FPE) e dessa forma Mato Grosso perderia 50% dos recursos.
“Mato Grosso ficaria com uma fatia muito pequena e sequer seria possível falar em uma reposição razoável do que Mato Grosso perderia da sua arrecadação, diante dessa articulação foram definidos 4 critérios, com isso chegamos a R$ 1,3 bilhão”, disse, destacando que o Senado usou as perdas do FEX/Kandir, participação no ICMS, participação no FPE e o tamanho da população.
Fonte: Gazeta Digital
