05/05/2020 às 11:01h
Governador pede multa de R$ 80 aos gestores que descumprirem lei do uso de máscaras

Em nova ofensiva contra o avanço do novo coronavírus em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) apresentou a mensagem 46/2020 que busca penalizar os gestores máximos de cada órgão por pessoas que estiverem sem máscara em suas  dependências. A multa é de R$ 80 por pessoa e será em nome da dirigente máximo do órgão. 

 

O texto será votado nesta terça-feira (5), às 14h00. O ato de convocação para sessão extraordinária da Assembleia Legislativa já foi feita pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM). 


Na Justificativa, o governador disse que pretende dar mais efetividade à lei estadual 11.110/2020 e prevê multas aos gestores de órgãos públicos semelhante ao que já está previsto para o descumprimento da lei em estabelecimentos privados. 

 

"Desse modo, a proposta em comento cria novos mecanismos para garantir a efetividade e obrigatoriedade do uso de máscaras faciais por todas as pessoas que circulem no território do estado de Mato Grosso, independente da natureza dos órgãos frequentados", justificou ao propor a multa de R$ 80.


Fonte: Gazeta Digital 

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