A Câmara retomou nesta 5ª feira (16.jul.2020) a discussão sobre a reforma tributária. Os deputados se reuniram pela manhã em espaço que não é o da comissão especial da Casa nem a mista do Congresso, ambas paradas por causa da pandemia.
As atividades foram em sua maior parte remotas, mas 3 peças importantes da reforma tributária compareceram pessoalmente: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o autor da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma discutida na Casa, Baleia Rossi (MDB-SP).
Maia afirmou que aguarda a participação do governo e do Senado na discussão:
“Ontem conversei com o presidente Davi. Pedi a ele para refletir na importância, que a gente possa retomar o debate da comissão mista. Nós não queremos aprovar a reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso Nacional junto com o governo federal. Espero que o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro encaminhem a proposta do governo o mais rápido possível”, declarou o presidente da Câmara.
“Quero desejar, mais uma vez, sorte. Torcer para que o Senado venha junto conosco. Aqui não é uma questão de forçar, de pressionar. A nossa pressão não é nossa, a pressão é da sociedade em relação ao Parlamento porque a sociedade precisa do governo e do Parlamento soluções para que a partir do 2º semestre, mas principalmente no próximo ano, nós tenhamos as condições para o Brasil voltar a crescer”, disse Maia.
A proposta do governo para a reforma tributária, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz já estar pronta, é aguardada pelos deputados para a semana que vem. Guedes disse ao Poder360 que começará por “áreas de consenso”.
A comissão mista, de deputados e senadores, precisa de ordem do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para voltar a funcionar. O presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), participou da reunião dos deputados por videoconferência. O Poder360 apurou que ele gostaria que a comissão mista voltasse, mas esbarra em Alcolumbre.
Renda e patrimônio
O relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que, por causa da pandemia, a reforma também tocará em 2 novos pontos. “Mais do que nunca se passará a discutir, além da tributação sobre consumo, a tributação sobre renda e patrimônio”, declarou.
Os deputados são cautelosos ao falar sobre quanto tempo a reforma tributária precisa para ser aprovada. Aguinaldo afirma que, uma vez estabelecido o diálogo com Senado, governo e outros interessados, precisaria de cerca de 1 mês para delinear o relatório.
O almoço de Paulo Guedes e Rodrigo Maia foi considerado importante para consolidar a interlocução entre Câmara e governo. O encontro foi nesta 4ª feira (15.jul.2020), na casa do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Egresso da Câmara, Faria tem bom trânsito no Legislativo.
“Hoje é 1 dia histórico, estamos retomando a pauta mais importante para o país no pós-pandemia”, disse o deputado Baleia Rossi, autor da PEC discutida na Câmara.
A impressão entre deputados é de que será possível incluir nas discussões o ICMS, dos Estados. A ideia original da proposta é simplificar em uma única alíquota os impostos sobre consumo. A volta de 1 tributo sobre transações, como quer o governo, é vista com ceticismo na Casa.
Votação remota
A Câmara está funcionando em regime de votação remota por causa da pandemia. Poucos deputados vão ao plenário, e mesmo as conversas de bastidores em grande parte estão se desenrolando por videoconferência.
Deputados afirmam que é possível fazer a reforma tributária avançar nessa situação. Citam outras duas PECs aprovadas durante a pandemia: o Orçamento de Guerra e o adiamento das eleições.
Os deputados podem participar das sessões do plenário pelo celular. Baleia Rossi, por exemplo, interrompeu rapidamente uma entrevista nesta 5ª feira (16.jul.2020) em 1 corredor da Câmara para orientar sua bancada no plenário.
