Eleita presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), a desembargadora Maria Helena Póvoas afirmou que irá priorizar a ampliação do corpo técnico do 1º grau de jurisdição em detrimento da entrada de 9 novos desembargadores no Poder Judiciário em 2021.
“Nós temos comarcas que estão em situações bastantes precárias com a falta de juízes, precisamos suprir as comarcas da falta desses magistrados”, alegou em live nesta segunda-feira (30).
Segundo a desembargadora, existem comarcas que ficam distantes das cidades polos e isso acarreta em desgaste para o magistrado que precisa atender todas as demandas daquela região.
“Os juízes que estão nos polos ficam atendendo essas comarcas e isso traz prejuízo para o trabalho dele enquanto magistrado e enquanto cidadão ao se deslocar para outra comarca toda semana para realizar audiência e acudir todos os problemas que aportam no judiciário”, explicou.
Em relação a entrada dos 9 desembargadores aprovada pela Assembleia Legislativa em maio, a magistrada salientou que depende de quanto será o valor do duodécimo repassado pelo governo do Estado em 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo já tramita na AL com os valores definidos para despesas e receitas.
“A prioridade para preenchimento de qualquer vaga é a receita para poder bancar essa despesa, então nós estaremos avaliando de acordo com duodécimo que nos for repassado pelo Poder Executivo”.
A presidente ainda comentou sobre a possibilidade de realizar esse processo em etapas. “Se possível de uma só vez (a chamada) ou de forma escalonada. Primeiro precisamos ter uma visão que chegará e aportará o Poder Judiciário”, finalizou.
Concurso
O chamamento de novos juízes será realizado após a finalização do concurso que já está em adamento, porém teve que ser interrompido por causa da pandemia da covid-19. A fase oral que é feita de forma presencial ainda não possui data marcada.
