Deputados estaduais subiram o tom contra o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e criticaram a burocracia que dificulta a aquisição e distribução de oxigênio por parte da Assembleia Legislativa. Durante a sessão extraordinária desta segunda-feira (5), o primeiro-secretário, Eduardo Botelho (DEM), enfatizou que a Casa de Leis possui recursos para fazer a compra, no entanto, sofre o risco de ser processada por improbidade administrativa.
“Será que a Assembleia não poderia fazer esse trabalho social? Poderiamos sim. Mas sempre esbarramos no Ministério Publico. A gente compra para doar e eles vem com processo e uma ação em cima”, disparou.
Botelho explicou que o valor do suprimento está sendo vendido pelo dobro do que é praticado, devido o alto consumo em diversas regiões do país. De acordo com o Ministério da Saúde, o Estado enfrenta risco de desabastecimento e enfrenta situação crítica com a falta de oxigênio hospitalar. “Os sistemas de atendimento da prefeitura e do Estado estão totalmente colapsadas e não estão conseguindo fazer a distribuição de uma forma eficaz”, complementou.
O mesmo posicionamento foi acompanhado pela deputada estadual Janaina Riva (MDB), que subiu à tribuna na sequência. A parlamentar também ponderou que a compra de cestas básicas também pode ser alvo de ações do MPE.
“Essa barreira da burocracia criada pelo Ministério Público tem que ser vencida. Como assim? O MPE não aceita a assembleia comprar cestas básica e oxigênio? O período agora não é de legalidade, é um período de que o moral e o legal é salvar vidas. Se a AL possui recursos em caixa e todos os deputados apoiam a iniciativa, nós temos que vencer isso”, disparou a emedebista.
De acordo com o Botelho, o AL encaminhou um requerimento ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) para garantir a segurança jurídica das aquisições. O documento é assinado pelos 24 parlamentares. “Vamos fazer esse pedido em conjunto para que a responsabilidade não recaia somente sobre o presidente Max Russi. Estamos fazendo uma consulta junto ao Tribunal de Contas para comprarmos esses cilindros de oxigênio e essa compra de sacolões para nós distribuirmos as famílias carentes. É o momento de nós entrarmos nessa luta e vamos fazer esse enfrentamento” , finalizou.
