O Ministério Público de Mato Grosso (MP) denunciou nea terça-feira (6) o delegado Flávio Stringueta pelos crimes de calúnia, injúria e difamação por conta da série de artigos que ele divulgou criticando duramente os benefícios e penduricalhos que os membros do MP recebem.
Na denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Regenold, o MP alega que Stringueta afirmou que os promotores e procuradores de Justiça “rateavam” as sobras dos valores repassados a instituição a título de duodécimo. Para o MP, isso seria uma acusação de apropriação de dinheiro público, que configuraria o crime de peculato.
Segundo o MP, em 2017 o delegado já havia feito essas acusações, porém, após ser interpelado pela Associação Matogrossense do Ministério Público (AMMP), se retratou com pedido de desculpas. “Portanto, após reconhecer como falsa a imputação em evidência e publicar retratação com ‘pedido de desculpas’, o denunciado novamente, com animus caluniandi, foi a público propalar a mesma ofensa a um grupo específico de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no caso, os promotores de justiça, dos quais os ofendidos fazem parte”, diz trecho da denúncia.
Regenold alega ainda que as críticas que o delegado faz contra o MP, ocorrem porque “possivelmente reside no fato do denunciado ter pretensões políticas de se candidatar nas próximas eleições”.
A denúncia ainda diz que Flávio Stringueta fez difamações contra a instituição ao citar os penduricalhos como auxílio moraria e auxílio saúde. Para o MP, o delegado difama algo que é respaldado em lei.
Recebimento indevido
Na mesma denúncia, o Ministério Público afirma que Flávio Stringueta também já recebeu auxílio moradia de maneira indevida por muitos anos, quando atuou no município de Lucas do Rio Verde (332 km ao norte de Cuiabá). O MP afirma que o benefício recebido por Stringueta era inconstitucional e que feria aos “princípios da moralidade, impessoalidade e probidade administrativa”.
“E, só houve a cessação do recebimento do referido auxílio pelo denunciado após a intervenção do Ministério Público, com a abertura de Inquérito Civil n. 011/09, que redundou em celebração de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Município em 22/01/10, que inclusive concordou que se tratava de benesse inconstitucional e imoral”, alega o MP.
A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (6) e deve ser apreciada em breve. O MP afirma ainda que não pretende propor um acordo de não persecução penal, já que Stringueta já tinha realizado ataques ao MP no passado.
